Advogado pede que TSE e partidos sejam obrigados a prestar contas sobre ações contra candidatos

Tribunal nega danos morais contra site de notícias

Em sessão realizada nesta terça-feira (18), por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de funcionário público contra site de notícias da capital.

Justiça nega liberdade a guardas municipais acusados de homicídio

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (23).

Policial condenado em 1997 alega excesso de prazo e pede fim do processo

Pensão alimentícia pode ser reduzida apenas mediante comprovação

Banco Volkswagen restituirá caminhão para transportadora

Negada liminar para usuário de droga preso em decorrência de escuta telefônica

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 96789, impetrado por uma pessoa que foi presa depois de ter suas conversas com um traficante gravadas em escuta ilegal.

Google terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia se descumprir termo

Termo de Ajustamento de Conduta entra em vigor ainda nesta quarta-feira. Medidas objetivam auxiliar busca a pedófilos no Orkut.

Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Justiça de Pernambuco julga contra aumento do preço de transporte na capital

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

OAB-PA apóia federalização de crimes contra direitos humanos

TST nega liminar a depositário ameaçado de prisão

O ministro Milton de Moura França, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou liminar em habeas corpus preventivo a um diretor de uma metalúrgica paulista.

Falta de intimação do MP só anula processo contra empresa em recuperação se intervenção for indispensável

A decisão foi unânime.

Mantida decisão que isentou banco de indenizar por inscrição negativa de dívida cuja mora foi afastada pela Justiça

No julgamento, o colegiado aplicou a Súmula 385 do STJ, segundo a qual a anotação irregular em cadastro restritivo não gera indenização por dano moral se houver alguma inscrição legítima preexistente, ressalvado o direito ao cancelamento.